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Articles tagged with: Guarda Compartilhada

ALIENAÇÃO PARENTAL É DEBATIDA POR GRUPO DE TRABALHO NA ÁREA DA FAMÍLIA

on Quarta, 30 Março 2016.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (29) evento de abertura do Grupo de Trabalho Família, denominado GT-FAM.

Trata-se de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça, criado para qualificação técnica de assistentes sociais e psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 6/15.

Guarda compartilha obrigatória

on Segunda, 16 Março 2015. Posted in News

A Lei que modificou a guarda de filhos de pais separados

Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda dos filhos, se ambos os genitores estão aptos a exercer o poder familiar, será aplicada obrigatoriamente a guarda compartilhada.

ALIENAÇÃO PARENTAL GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

on Segunda, 25 Janeiro 2016.

O juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou mãe de menor e autora de processo a indenizar o suposto réu (genitor da criança) pelos danos morais causados a este, ante a prática ilícita de alienação parental. Cabe recurso.

A autora ingressou com ação judicial alegando que o pai da menor, com quem manteve convivência sob o mesmo teto por dois meses, não comparece nos dias designados para visitação da filha, procurando-a em datas distintas ou tentando buscá-la em locais não combinados previamente. Afirma que ele vem reiteradamente acionando órgãos administrativos (Delegacias de Polícia e Conselho Tutelar) e judiciários com o intuito de criar transtornos à sua vida pessoal, comunicando falsamente o descumprimento, por parte dela, de ordem judicial. Sustenta, com isso, que teria sofrido danos morais indenizáveis.

Alienação Parental

Alienação parental gera indenização por danos morais

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Informações ao Consumidor

É dever prestar informação claras e precisas

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Economia de Luz

Consumidores podem economizar na conta de luz.

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