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Articles tagged with: Campinas

É ilegal adoção do valor de referência como base de cálculo do ITBI e ITCMD, afirma o especialista em Direito Imobiliário Sidval Oliveira

on Quarta, 21 Janeiro 2015. Posted in News

A base de cálculo do imposto é o valor venal utilizado para a cobrança do IPTU

A fúria para arrecadar impostos vem crescendo e adotando fórmulas  ilegais.

É obrigatório, ao comprar algum imóvel na cidade de Campinas pelo valor venal, recolher o imposto (ITBI) sobre o valor atualizado pela Tabela de Índice de Valorização, a denominada TIV.

Como grandes consumidores, indústria, comércio em geral, bares e restaurantes de Campinas e região podem economizar, em média 10%, na conta de luz

on Segunda, 23 Novembro 2015. Posted in News

A Fazenda Estadual de São Paulo cobra o ICMS sobre as tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica

Os grandes consumidores, indústria, comércio, mercados, bares e restaurantes, enfrentam em 2015, o aumento expressivo de diversas despesas em especial a conta de luz e cabe, neste momento, diminuir o consumo ou adequá-lo à nova realidade.

Como obter remédios de alto custo do Estado

on Terça, 13 Outubro 2015.

A Constituição Federal assegura a saúde como um dever do estado

É tão arbitrário o posicionamento da farmácia de alto custo em Campinas no que tange, entre outras coisas, a recusa em fornecer medicamentos aos pacientes.

Não é admissível qualquer justificativa com base na falta de dinheiro em virtude da atual crise econômica.

Alienação Parental

Alienação parental gera indenização por danos morais

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Informações ao Consumidor

É dever prestar informação claras e precisas

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Guarda Compartilhada

A lei que modificou a guarda de filhos de pai separados

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Economia de Luz

Consumidores podem economizar na conta de luz.

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