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Articles tagged with: Advogado direito condominial

Como grandes consumidores, indústria, comércio em geral, bares e restaurantes de Campinas e região podem economizar, em média 10%, na conta de luz

on Segunda, 23 Novembro 2015. Posted in News

A Fazenda Estadual de São Paulo cobra o ICMS sobre as tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica

Os grandes consumidores, indústria, comércio, mercados, bares e restaurantes, enfrentam em 2015, o aumento expressivo de diversas despesas em especial a conta de luz e cabe, neste momento, diminuir o consumo ou adequá-lo à nova realidade.

#Opinião: O impacto do novo CPC nos condomínios

on Quinta, 14 Maio 2015.

A pacificação social como a verdadeira finalidade social do processo civil

O novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, entrará em vigor no dia 17 de março de 2016 e tem como principal novidade a possibilidade negociação processual prevista no artigo 190 do CPC de 2015, que assim prevê:

Relação material com imóvel define responsabilidade pelas obrigações de condomínio

on Quarta, 06 Maio 2015. Posted in News

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais não é o registro do compromisso de compra e venda, mas a relação jurídica material com o imóvel, representada pela imissão do promissário comprador na posse e pela ciência inequívoca do condomínio acerca da transação.

A 3ª Vara Cível de Sumaré declara ilegal o pagamento da comissão de corretagem, assessoria imobiliária e às cobranças por taxas condominiais e serviço de água e esgoto antes da entrega das chaves

on Quinta, 20 Agosto 2015.

O escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) conseguiu importante vitória contra Construtora no empreendimento Condomínio Nobilie em Sumaré

Cabe única e exclusivamente a construtora o pagamento da comissão de corretagem de imóvel comprado no stand, bem como o valor da assessoria imobiliária, pois é abusivo repassar os referidos custos ao consumidor.
Neste sentindo, revela-se abusiva ainda, às cobranças por taxas condominiais e serviço de água e esgoto antes da entrega das chaves.

Advogado Imobiliario Campinas

on Sexta, 21 Junho 2013. Posted in News

Como advogado especialista em Direito Imobiliário, atuo em Campinas e região defendendo nossos clientes dos abusos ocasionados pelas Incorporadoras e Construtoras.
  • Condomínios, Atraso na Obra, Cobrança indevida de Juros, INCC, SATI, Comissão.
  • Locação, contratos, Condomínio, Compra, Venda, Empreendimentos, Loteamentos, Investimentos.
  • Pleiteamos a devolução de taxa SATI, Cobrança indevida da Taxa de Corretagem, Cobrança indevida de Juros e INCC, pedidos de indenização por danos materiais, morais em razão do atraso na obra, atraso na entrega das chaves, atraso na entrega do imóvel, atraso na obtenção de financiamento, defeitos nos imóveis, regularização de imóveis, documentação, Usucapião, etc.

Alienação Parental

Alienação parental gera indenização por danos morais

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Informações ao Consumidor

É dever prestar informação claras e precisas

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Guarda Compartilhada

A lei que modificou a guarda de filhos de pai separados

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Economia de Luz

Consumidores podem economizar na conta de luz.

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