Sidval Oliveira Advocacia - Entre em contato: 19 3383-3009 | 3232-1655 99135-9637

Articles tagged with: Advogado Especialista em Alienação parental

ALIENAÇÃO PARENTAL É DEBATIDA POR GRUPO DE TRABALHO NA ÁREA DA FAMÍLIA

on Quarta, 30 Março 2016.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (29) evento de abertura do Grupo de Trabalho Família, denominado GT-FAM.

Trata-se de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça, criado para qualificação técnica de assistentes sociais e psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 6/15.

ALIENAÇÃO PARENTAL GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

on Segunda, 25 Janeiro 2016.

O juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou mãe de menor e autora de processo a indenizar o suposto réu (genitor da criança) pelos danos morais causados a este, ante a prática ilícita de alienação parental. Cabe recurso.

A autora ingressou com ação judicial alegando que o pai da menor, com quem manteve convivência sob o mesmo teto por dois meses, não comparece nos dias designados para visitação da filha, procurando-a em datas distintas ou tentando buscá-la em locais não combinados previamente. Afirma que ele vem reiteradamente acionando órgãos administrativos (Delegacias de Polícia e Conselho Tutelar) e judiciários com o intuito de criar transtornos à sua vida pessoal, comunicando falsamente o descumprimento, por parte dela, de ordem judicial. Sustenta, com isso, que teria sofrido danos morais indenizáveis.

Alienação Parental

Alienação parental gera indenização por danos morais

Leia Mais

Informações ao Consumidor

É dever prestar informação claras e precisas

Leia Mais

Guarda Compartilhada

A lei que modificou a guarda de filhos de pai separados

Leia Mais

Economia de Luz

Consumidores podem economizar na conta de luz.

Leia Mais